Termos e Condições
Última atualização: 15 de maio de 2025 — Vigência a partir de: 15 de maio de 2025
1. Definições
Para fins deste documento, entende-se por:
- Centelha ou Prestador: empresa de serviços elétricos residenciais, CNPJ registrado no Brasil, com sede na Rua dos Andradas 1234, Porto Alegre — RS.
- Cliente ou Usuário: pessoa física ou jurídica que solicita os serviços ou utiliza o site.
- Serviço: qualquer atividade técnica prestada pela Centelha, conforme descrita no site e no orçamento emitido.
- Contrato: o presente instrumento, aceito ao utilizar o site ou contratar os serviços.
2. Aceitação dos Termos
O uso deste site ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos. É necessário ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para firmar contratos. Caso discorde de qualquer ponto, pedimos que não utilize o site ou os serviços.
3. Descrição dos Serviços
A Centelha oferece serviços de eletricidade residencial na Região Metropolitana de Porto Alegre, incluindo:
- Vistoria de instalação elétrica
- Montagem e substituição de equipamentos elétricos
- Plano de manutenção preventiva
A disponibilidade dos serviços pode variar conforme a agenda e a área de atendimento. O detalhamento está disponível em Soluções.
4. Agendamento e Escopo
Todos os serviços são precedidos de orçamento ou confirmação de escopo escrito. O início de qualquer trabalho depende da aprovação expressa do Cliente. Alterações no escopo devem ser aprovadas antes da execução.
5. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações corretas sobre o imóvel e o serviço solicitado
- Garantir acesso ao local de atendimento no horário combinado
- Comunicar previamente eventuais restrições de acesso (síndico, portaria, horário)
- Efetuar o pagamento conforme acordado
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, marcas, logotipos) é de titularidade da Centelha ou de terceiros licenciantes. É vedada a reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito. Ao Cliente é concedida uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, apenas para fins de contato com a empresa.
7. Pagamento
- Aceitos Pix, transferência bancária e cartão
- Para serviços avulsos, o pagamento ocorre após a conclusão
- Para o plano anual, as parcelas são definidas no início do contrato
- Todos os valores são em Reais (BRL)
- Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem gerar cobrança de taxa de deslocamento
8. Termos do Serviço
Os serviços são executados de acordo com as normas técnicas brasileiras vigentes (NBR 5410, NR10). O Prestador não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado da instalação pelo Cliente após a conclusão do serviço.
9. Isenção de Responsabilidade
Os serviços são prestados conforme o estado do imóvel e as informações fornecidas pelo Cliente. A Centelha não oferece declarações sobre resultados futuros, uma vez que condições externas (uso, sobrecarga, interferência de terceiros) podem alterar o estado da instalação após a visita.
10. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Centelha limita-se ao valor do serviço contratado. Não respondemos por danos indiretos, perda de uso ou danos resultantes de fatores externos ao escopo do serviço executado.
11. Indenização
O Cliente concorda em isentar a Centelha de responsabilidades decorrentes do fornecimento de informações incorretas sobre o imóvel, de interferência na instalação após o serviço, ou de uso indevido do resultado do trabalho.
12. Encerramento
Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio de 48 horas para serviços avulsos. Para o plano anual, as condições de rescisão antecipada são descritas no contrato específico.
13. Resolução de Disputas
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, as partes buscarão primeiro uma solução amigável. Persistindo a divergência, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre — RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Disposições Gerais
- Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem vigentes
- A tolerância de uma parte não constitui renúncia de direito
- Este contrato não pode ser cedido pelo Cliente sem consentimento da Centelha
15. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a disponível neste endereço. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.
16. Contato
Para questões jurídicas ou comerciais:
Centelha — Porto Alegre, RS
E-mail: [email protected]